Direito

Gestor Público destaca que iniciativas estruturadas que unem governo, setor produtivo e sociedade civil são essenciais para ampliar o acesso...

O impacto da exposição digital na privacidade Em um mundo cada vez mais digitalizado, a presença de informações pessoais na...

Substituição do pai biológico foi um passo para reconhecer a paternidade socioafetiva, em recente decisão do TJRJ Recentemente, a 4ª...

Direito a Ter Pai 2024: Cidades do Triângulo recebem mutirão Direito a Ter Pai 2024 vai abranger as cidades de...

Segundo o tribunal, o registro de paternidade compreende a relação socioafetiva e que, portanto, não permite anulação do documento Recentemente,...

O reconhecimento desse vínculo vai além do fator biológico, considerando contexto cultural e laço afetivo Com as novas configurações familiares,...