Pesquisa 365
  • Economia
  • Educação
  • Meio Ambiente
  • Negócios
  • Pesquisas
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Economia
  • Educação
  • Meio Ambiente
  • Negócios
  • Pesquisas
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Pesquisa 365
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Pesquisas

Câmara de Diadema aprova ampla reforma administrativa

Pesquisa 365 por Pesquisa 365
21 de junho de 2022
em Pesquisas
0
Câmara de Diadema
Compartilhar no FacebookCompartilhar no WhatsApp

Câmara de Diadema se baseou em estudo da FIPE para revitalizar e modernizar o Poder Legislativo

A Câmara Municipal de Diadema aprovou na sessão ordinária da última quarta-feira (15), os projetos de Resolução e de Lei que determinam e dão forma à nova organização interna do Poder Legislativo e o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores. Além de corroborar as conclusões e diretrizes de um estudo contratado junto à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Câmara de Diadema

A Câmara de Diadema fará a reforma administrativa mais ampla já realizada nas últimas duas décadas e compreende um conjunto de medidas que visam à atualização das metodologias de trabalho e a conformização dos cargos em comissão. E também de funções gratificadas aos preceitos dos órgãos do Poder Judiciário e do controle externo. Além disso, o esforço de reestruturação, que já estava no horizonte dos gestores, ganhou força após o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade pelo Procurador Geral de Justiça, questionando aspectos formais e materiais da Lei n. 3.721, de 3 de janeiro de 2018, que estabelecia a estrutura anterior.

Contrato com a Fipe

Em prevenção, em 15 de dezembro de 2021, a Câmara de Diadema celebrou um contrato com a Fipe. Ele avisa a realização de estudos especializados para orientar a formulação de proposições que contemplem um cenário funcional jurídico e institucionalmente sustentável e que indique para a modernização e otimização administrativa da Câmara.

Sendo assim, a Presidência determinou como premissa da reforma a manutenção do número total de cargos em comissão. Já a reorganização abrange ainda uma melhor redistribuição dos cargos e funções já existentes. E criou condições para uma futura recomposição do quadro efetivo mediante concursos públicos. Isso deve remanejar cargos e funções gratificadas, antes à disposição da Presidência, para atender as unidades administrativas.

Lei Municipal nº 3.721/2018

Contudo, vale lembrar que o último esforço de readequação administrativa do Poder Legislativo ocorreu em meados de 2018, por meio da Lei Municipal nº 3.721/2018. Porém, o referido ato normativo sofreu vários apontamentos de inconstitucionalidade, tanto por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), como do Ministério Público Estadual. Este último ajuizou pelo seu Procurador Geral uma ação direta de inconstitucionalidade perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que acabou por declará-la inconstitucional.

Relatório de conclusões e diretrizes

Por fim, o estudo resultou em um relatório de conclusões e diretrizes, e de apensos contendo quatro anteprojetos, ora transformados em projetos de Resolução e de Lei, concebidos de modo articulado entre si, após a equipe de pesquisadores ouvir servidores comissionados, ocupantes de postos de liderança, servidores efetivos, e suas representações sindicais em várias rodadas de visitas in loco, entrevistas e negociações.

*Foto: Divulgação

Postagem anterior

Terapia celular para tratamento de câncer: SP lança programa

Próxima Postagem

Índice de Desempenho Ambiental: Brasil fica em 81º lugar

Próxima Postagem
Índice de Desempenho Ambiental

Índice de Desempenho Ambiental: Brasil fica em 81º lugar

Categorias

  • Cultura
  • Direito
  • Economia
  • Educação
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Meio Ambiente
  • Mundo
  • Negócios
  • Pesquisas
  • Saúde
  • Sem categoria
  • Turismo

Pesquisa 365

Em um ecossistema em que as notícias falsas e sem credibilidade infelizmente se disseminam rapidamente, o Pesquisa 365 surge com o propósito de preservar as bases do jornalismo de qualidade, enaltecendo a pesquisa e senso crítico. Todo dia é dia de saber mais e melhor sobre um assunto. Nós fazemos a melhor pesquisa para você, o ano todo.

CATEGORIAS

  • Cultura
  • Direito
  • Economia
  • Educação
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Meio Ambiente
  • Mundo
  • Negócios
  • Pesquisas
  • Saúde
  • Sem categoria
  • Turismo
  • Contato
  • Política de privacidade

© Pesquisa 365. Todos os direitos reservados 2021.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Economia
  • Educação
  • Meio Ambiente
  • Negócios
  • Pesquisas
  • Saúde

© Pesquisa 365. Todos os direitos reservados 2021.

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?